Sem dúvida meu estágio foi atravessado por diversas instituições durante seu curso. Em minha prática, apareceram analisadores interessantes que salientavam a forma como, por exemplo, a sexualidade, o trabalho, a academia e a caridade influenciavam as relações de poder (expressão até redundante).
De qualquer forma, meu foco de análise é sobre a própria posição de estagiário; como as relações de estágio se dão.
De um lado, temos uma belíssima proposta da Ênfase em Psicologia Social e Políticas Públicas, que parte do pressuposto de que a formação na área da saúde é composta pelo quadrilátero ensino, gestão, atenção e controle (ver Ceccim e Feuerwerker, 2004), do outro lado, encontramos, através do analisador Termo de Compromisso de Estágio e da fala de muitos supervisores locais, uma necessidade de vinculação a um local específico, com cumprimento de carga horária presencial restrita ao serviço, de acordo exatamente ao padrão de trabalho neoliberal em que os conhecimentos e ações são cada vez mais fragmentados e especializados . Como produzir a partir disso?
A partir dos aspectos apontados acima, para pensar a função do estagiário, é necessário analisar as instituições trabalho e formação, atravessadas, por sua vez, como já citei, pela lógica neoliberal. Tal compreensão é mais bem ilustrada pela seguinte citação:
Podemos dizer que há formação quando há obra de pensamento e que há obra de pensamento quando o presente é apreendido como aquilo que exige de nós o trabalho da interrogação, da reflexão e da crítica, de tal maneira que nos tornamos capazes de elevar ao plano do conceito o que foi experimentado como questão, pergunta, problema, dificuldade. (Chaui, 2003)
Tomando a influência na formação como condição fundamental para o estágio curricular em psicologia, passo a ponderar então quais são os campos de experimentação prática da psicologia que me abrem espaço para questionamentos, problematizações de acordo com essa concepção de formação. Tais espaços não se delimitam apenas pela carga horária, pelo espaço físico ou pela presença de determinadas pessoas, mas sim, repito, pela ocorrência do trabalho reflexivo (sem entrar no entendimento deleuzeano de tempo e espaço). Essa idéia diverge da definição legal, para a qual é necessário uma carga-horária e um plano de trabalho rígidos, que então serão levados à comissão de estágios que resolve se a proposta é adequada à formação ou não.
A formação acadêmica em Psicologia:
É interessante começar com um panorama histórico da formação acadêmica pública como um todo, para então entender o momento atual e as atitudes as quais é importante que se tome.
O surgimento da universidade pública laica, segundo Chauí (2003), dá-se a partir da Revolução Francesa, de forma que a legitimidade da universidade moderna funda-se na conquista da idéia de igualdade, bem como na autonomia do saber em face da religião e do Estado, portanto, na idéia de um conhecimento guiado por sua própria lógica. Pulando para o século XX, as revoluções sociais acabam por inserir a educação e a cultura na constituição da cidadania, justificando-as como direitos dos cidadãos e cidadãs; a universidade é vista como instituição social[1], ativa no processo de democratização.
Em seguimento, observamos a partir dos anos 90 uma alteração do curso da universidade, ingressando nas lógicas neoliberais a partir das reformas do Estado, entrando no âmbito do mercado internacional a partir da detenção de conhecimento diretamente ligado ao capital financeiro. Ao definir os setores que compõe o Estado, essa ideologia designou Setores de Serviços não exclusivos do Estado e nele colocou a educação, a saúde e a cultura. O ProUni é um exemplo dessa ideologia, pois, ao invés de investir no ensino superior público, o governo compra as vagas ociosas das faculdades particulares. A projeção desta definição é ainda mais assombrosa, pois a educação deixa de ser concebida como um direito e passa a ser considerada um serviço, e ainda deixa de ser considerada um serviço público passando a ser considerada um serviço que pode ser privado ou privatizado. Ademais, a reforma do Estado definiu a universidade como uma organização social e não uma instituição social.
É fácil perceber os mecanismos atravessados pela lógica neoliberal na universidade hoje através dos contratos de gestão, avaliação por índices de produtividade, estruturação por programas de eficácia organizacional. O ensino é visto como transmissão rápida de conhecimentos visando o menos gasto e a maior produtividade. No campo do próprio conteúdo das disciplinas pensadas na academia, é possível ver tal lógica inserida através da fragmentação de antigos problemas em novíssimos microproblemas, que propõe a especialização como estratégia principal e entende pesquisa como delimitação estratégica de um campo de intervenção e controle.
“O professor é contratado ou por ser um pesquisador promissor que se dedica a algo muito especializado, ou porque, não tendo vocação para pesquisa, aceita ser escorchado e arrochado por contratos de trabalho temporários e precários” (Chaui, 2003)
No entanto, quando passamos ao espaço da formação acadêmica em psicologia na universidade pública, existe dissonância entre a própria lógica acadêmica fragmentadora e os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde[2], bem como às diretrizes da saúde, dispostas no Artigo 198 da Constituição Federal de 1988[3], de forma que passa a ser necessária a discussão dessa formação a partir das organizações docentes, estudantis e de participação popular (Ceccim e Feuerwerker, 2004).
Neste momento, aponto ao leitor a discussão como forma de reflexão sobre o que vem a ser o trabalho e formação em saúde, de forma que se possa pensar em ações coerentes no estagiar.
[1] A distinção que Michel Freitag (1996) faz entre “instituição social” e “organização social” é bastante relevante. A natureza de uma instituição social é radicalmente diferente da natureza de uma organização social ou de uma empresa do mundo econômico. Enquanto a instituição está referida às finalidades, a organização tem nos meios o seu fim. Desenvolver eficazmente os meios lhe é o bastante. Em outras palavras, basta-lhe adaptar os meios para cumprir bem a lógica de seu próprio desenvolvimento, pois ela se completa em si mesma, é auto referencial. Seu valor central não são as finalidades essenciais da sociedade, e sim a instrumentalidade. O que a motiva são os produtos e os resultados práticos derivados de seu saber-fazer. Na organização, adquirem primazia a gestão eficaz, o planejamento, a eficiência e produtividade entendidos como valores em si mesmos, como se fossem autossuficientes. Nela, os meios e todos os valores secundários têm prioridade. Assim, prioritário para a organização ou empresa econômica não é a solidariedade ou a cooperação, e sim a produtividade, a competitividade e o sucesso individual. Não é a justiça, e sim o privilégio dos mais fortes. Não é a finalidade fundamental do desenvolvimento social, e sim o aperfeiçoamento dos meios para o desenvolvimento da própria organização auto referenciada.
[2] Referente ao Artigo 7º da Lei Orgânica da Saúde, encontramos como princípio a seguinte disposição:
“II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.”
[3] “Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário