Da análise das instituições

Sem dúvida meu estágio foi atravessado por diversas instituições durante seu curso. Em minha prática, apareceram analisadores interessantes que salientavam a forma como, por exemplo, a sexualidade, o trabalho, a academia e a caridade influenciavam as relações de poder (expressão até redundante).

De qualquer forma, meu foco de análise é sobre a própria posição de estagiário; como as relações de estágio se dão.

De um lado, temos uma belíssima proposta da Ênfase em Psicologia Social e Políticas Públicas, que parte do pressuposto de que a formação na área da saúde é composta pelo quadrilátero ensino, gestão, atenção e controle (ver Ceccim e Feuerwerker, 2004), do outro lado, encontramos, através do analisador Termo de Compromisso de Estágio e da fala de muitos supervisores locais, uma necessidade de vinculação a um local específico, com cumprimento de carga horária presencial restrita ao serviço, de acordo exatamente ao padrão de trabalho neoliberal em que os conhecimentos e ações são cada vez mais fragmentados e especializados . Como produzir a partir disso?

A partir dos aspectos apontados acima, para pensar a função do estagiário, é necessário analisar as instituições trabalho e formação, atravessadas, por sua vez, como já citei, pela lógica neoliberal. Tal compreensão é mais bem ilustrada pela seguinte citação:

Podemos dizer que há formação quando há obra de pensamento e que há obra de pensamento quando o presente é apreendido como aquilo que exige de nós o trabalho da interrogação, da reflexão e da crítica, de tal maneira que nos tornamos capazes de elevar ao plano do conceito o que foi experimentado como questão, pergunta, problema, dificuldade. (Chaui, 2003)

Tomando a influência na formação como condição fundamental para o estágio curricular em psicologia, passo a ponderar então quais são os campos de experimentação prática da psicologia que me abrem espaço para questionamentos, problematizações de acordo com essa concepção de formação. Tais espaços não se delimitam apenas pela carga horária, pelo espaço físico ou pela presença de determinadas pessoas, mas sim, repito, pela ocorrência do trabalho reflexivo (sem entrar no entendimento deleuzeano de tempo e espaço). Essa idéia diverge da definição legal, para a qual é necessário uma carga-horária e um plano de trabalho rígidos, que então serão levados à comissão de estágios que resolve se a proposta é adequada à formação ou não.

A formação acadêmica em Psicologia:

É interessante começar com um panorama histórico da formação acadêmica pública como um todo, para então entender o momento atual e as atitudes as quais é importante que se tome.

O surgimento da universidade pública laica, segundo Chauí (2003), dá-se a partir da Revolução Francesa, de forma que a legitimidade da universidade moderna funda-se na conquista da idéia de igualdade, bem como na autonomia do saber em face da religião e do Estado, portanto, na idéia de um conhecimento guiado por sua própria lógica. Pulando para o século XX, as revoluções sociais acabam por inserir a educação e a cultura na constituição da cidadania, justificando-as como direitos dos cidadãos e cidadãs; a universidade é vista como instituição social[1], ativa no processo de democratização.

Em seguimento, observamos a partir dos anos 90 uma alteração do curso da universidade, ingressando nas lógicas neoliberais a partir das reformas do Estado, entrando no âmbito do mercado internacional a partir da detenção de conhecimento diretamente ligado ao capital financeiro. Ao definir os setores que compõe o Estado, essa ideologia designou Setores de Serviços não exclusivos do Estado e nele colocou a educação, a saúde e a cultura. O ProUni é um exemplo dessa ideologia, pois, ao invés de investir no ensino superior público, o governo compra as vagas ociosas das faculdades particulares. A projeção desta definição é ainda mais assombrosa, pois a educação deixa de ser concebida como um direito e passa a ser considerada um serviço, e ainda deixa de ser considerada um serviço público passando a ser considerada um serviço que pode ser privado ou privatizado. Ademais, a reforma do Estado definiu a universidade como uma organização social e não uma instituição social.

É fácil perceber os mecanismos atravessados pela lógica neoliberal na universidade hoje através dos contratos de gestão, avaliação por índices de produtividade, estruturação por programas de eficácia organizacional. O ensino é visto como transmissão rápida de conhecimentos visando o menos gasto e a maior produtividade. No campo do próprio conteúdo das disciplinas pensadas na academia, é possível ver tal lógica inserida através da fragmentação de antigos problemas em novíssimos microproblemas, que propõe a especialização como estratégia principal e entende pesquisa como delimitação estratégica de um campo de intervenção e controle.

“O professor é contratado ou por ser um pesquisador promissor que se dedica a algo muito especializado, ou porque, não tendo vocação para pesquisa, aceita ser escorchado e arrochado por contratos de trabalho temporários e precários” (Chaui, 2003)

No entanto, quando passamos ao espaço da formação acadêmica em psicologia na universidade pública, existe dissonância entre a própria lógica acadêmica fragmentadora e os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde[2], bem como às diretrizes da saúde, dispostas no Artigo 198 da Constituição Federal de 1988[3], de forma que passa a ser necessária a discussão dessa formação a partir das organizações docentes, estudantis e de participação popular (Ceccim e Feuerwerker, 2004).

Neste momento, aponto ao leitor a discussão como forma de reflexão sobre o que vem a ser o trabalho e formação em saúde, de forma que se possa pensar em ações coerentes no estagiar.

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[1] A distinção que Michel Freitag (1996) faz entre “instituição social” e “organização social” é bastante relevante. A natureza de uma instituição social é radicalmente diferente da natureza de uma organização social ou de uma empresa do mundo econômico. Enquanto a instituição está referida às finalidades, a organização tem nos meios o seu fim. Desenvolver eficazmente os meios lhe é o bastante. Em outras palavras, basta-lhe adaptar os meios para cumprir bem a lógica de seu próprio desenvolvimento, pois ela se completa em si mesma, é auto referencial. Seu valor central não são as finalidades essenciais da sociedade, e sim a instrumentalidade. O que a motiva são os produtos e os resultados práticos derivados de seu saber-fazer. Na organização, adquirem primazia a gestão eficaz, o planejamento, a eficiência e produtividade entendidos como valores em si mesmos, como se fossem autossuficientes. Nela, os meios e todos os valores secundários têm prioridade. Assim, prioritário para a organização ou empresa econômica não é a solidariedade ou a cooperação, e sim a produtividade, a competitividade e o sucesso individual. Não é a justiça, e sim o privilégio dos mais fortes. Não é a finalidade fundamental do desenvolvimento social, e sim o aperfeiçoamento dos meios para o desenvolvimento da própria organização auto referenciada.

[2] Referente ao Artigo 7º da Lei Orgânica da Saúde, encontramos como princípio a seguinte disposição:

“II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.”

[3] “Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.”

Das intervenções e restituições

No Grupo de Adolescentes da Pedreira – GAP, para discutir o respeito às diferenças, dentre as intervenções mais interessantes, exibimos o filme Escritores da Liberdade (LaGravenese, 2007), que retrata a situação de brigas de grupos juvenis nos Estados Unidos, abordando a violência e falando também sobre o holocausto e a Segunda Guerra Mundial.

Em outro momento, também levamos ao grupo duas Israelenses que estavam de férias no Brasil após cumprirem os anos obrigatórios de serviço militar em Israel. O encontro foi ótimo para que tanto as estrangeiras quanto os adolescentes do grupo pudessem experimentar a diferença. A própria comunicação teve de ser mediada por mim, visto que as Israelenses falavam apenas Hebraico e Inglês. Além dessas intervenções houveram muitas mais, uma vez que o grupo teve duração de mais de um semestre com encontros semanais, apenas não as citarei aqui para não me estender demais no relato.

Referente às intervenções realizadas no SOMOS, dividi-as também de acordo com os componentes da vulnerabilidade:

No primeiro componente citado, o individual, minhas ações foram principalmente de criação de materiais informativos referentes à prevenção da infecção. Desde minha entrada no SOMOS, pude participar da elaboração de dois materiais sobre práticas sexuais e redução de danos (disponíveis para visualização online sob a opção “Dicas” do menu do site Qual é a sua?). Com o mesmo objetivo, realizei discussões em seis turmas escolares em que expunha questões específicas sobre a infecção pelo HIV e os serviços da rede pública relacionados.

Sobre o componente social da vulnerabilidade, embasado na ideia de que o preconceito reflete sobre a autoimagem, e essa sobre o autocuidado, participei da execução de laboratórios culturais para LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), com finalidade de empoderar essa população e desconstruir os preconceitos.

Realizei ainda, nas mesmas turmas escolares já citadas, debates acerca da construção social da sexualidade, do gênero e do preconceito, incitando a discussão a partir de brincadeiras elaboradas por mim e a partir dos curtas-metragens “Por Outros Olhos” e “Novamente” feitos através da parceria entre o Grupo Arco-Íris e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Fui convidado a compor, inclusive, uma mesa sobre protagonismo juvenil no I Encontro Regional Sul da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids. Na qual falei sobre o conceito de vulnerabilidade e da importância do controle social, não apenas nas instâncias destinadas especificamente a isso, mas até mesmo no atendimento dos serviços de saúde, no qual o jovem pode exigir o cumprimento de seus direitos (ex.: distribuição de preservativos para menores de 18 anos, visto que é recorrente que o funcionário público viole esse direito devido a um atravessamento moral).

Por último, ministrei o Curso de Direitos Humanos e Diversidade Sexual realizado pelo SOMOS, que reuniu estudantes de diversos cursos de diversas universidades, também com o objetivo de empoderar essa população e gerar encaminhamentos e intervenções sobre os Direitos Humanos. Como finalização do curso, e aproveitando as circunstâncias (o último encontro ocorreria no dia 10 de dezembro, data em que foi criada a Declaração Universal de Direitos Humanos; e houve também a denúncia de violência contra homossexuais na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA) organizei e realizei uma manifestação em frente à Universidade, que acabou por crescer e incorporar outras entidades e muitos simpatizantes. Tal acontecimento me permitiu trabalhar com a política e a mídia como ferramentas, visto que a ação deu visibilidade e ainda dei algumas entrevistas para emissoras de rádio e televisão. Segue o panfleto escrito por mim e entregue durante a manifestação:

Outra imagem que coloca em análise os espaços e ferramentas possíveis para um estágio em psicologia:

Para atingir o componente programático citado por Ayres et al. (2003), fiz visitas aos três Centros de Testagem e Aconselhamento da rede pública de Porto Alegre, avaliando as políticas de HIV/AIDS a partir da execução. No âmbito da gestão, participei de uma reunião com a Secretária Estadual de Saúde e os representantes da Comissão de AIDS do Estado, conseguida através do Centro de Apoio de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual e com a finalidade de pressionar o Estado para a criação de campanhas para a prevenção do HIV, visto que tais campanhas praticamente não existem. Acredito que ações sobre o controle social ficaram faltando.

Quanto à minha ação sobre a posição de estagiário, coube a mim, através das práticas que citei acima, questionar justamente essa ideia cristalizada de estágio inserido em um único serviço, colocando o foco do estágio não no campo de trabalho, mas na política em análise.

Como intervenção, auxiliei ainda a criação do estágio curricular de Ênfase em Psicologia Social e Políticas Públicas no SOMOS, escrevendo o formulário de estágio a partir da minha compreensão da ênfase, que, como já expus, coloca nas políticas públicas o objeto de análise e intervenção, compreendendo ações em gestão, controle e execução. Segue a justificativa de estágio escrita por mim no formulário:

“O estágio no SOMOS possibilita aos estudantes a experiência de atuação nas diversas instâncias de construção das políticas públicas perpassando os espaços de gestão, execução e controle de tais políticas. A inserção nesta entidade da sociedade civil organizada permite uma posição diferenciada aos estudantes, uma vez que não há subordinação direta aos órgãos governamentais. Outro aspecto positivo é o da construção de conhecimentos de forma interdisciplinar na área da diversidade e da antidiscriminação, reunindo uma equipe composta por profissionais de psicologia, pedagogia, serviço social, direito, publicidade, artes, etc., fundamentando também ações intersetoriais.”

Conversei também com a psicóloga DCC, do COAS, sobre a possibilidade de que os futuros estagiários das políticas de HIV/AIDS que se vincularão ao SOMOS possam experimentar a execução das políticas a partir de uma breve inserção no serviço; a resposta foi positiva.

Minha restituição tanto para as atividades EM quanto DE estágio está aqui, disponível para quem tiver interesse em ler. Acredito que seja apropriado que os próximos estagiários das políticas em que atuei leiam esse relato.

LaGravenese, R. (Director & Writer) (2007). Freedom Writers. USA.

Ayres, J. R. C. M.; França Júnior, I.; Calazans, G. J. & Saletti Filho, H. C. (2003). O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios. In: Czeresnia, D.; Freitas, C. M. (Orgs.) Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro, Fiocruz.

Da análise de demanda

A partir da análise de implicação já postada no blog, me foi possível compreender dois âmbitos de demanda, distintos didaticamente com a finalidade de facilitar a exposição. O primeiro consiste na demanda EM estágio, nas práticas dentro do estágio; o segundo refere-se a demanda DO estágio, a partir da análise da própria posição de estagiário.

No que se refere ao fazer EM estágio, minha atuação no Pró-Saúde exigia o cumprimento de uma demanda bem concisa de inserção da psicologia na atenção básica à saúde. Dessa forma, após ter alguns meses de vivência em aconselhamento em HIV/AIDS no COAS, passei a atuar, vinculado ao PSF Mato Grosso, no Grupo de Adolescentes da Pedreira. A participação no grupo partiu de um pedido da própria equipe do PSF, e iniciou-se com a proposta de uma oficina de sexualidade com os jovens junto a uma Agente Comunitária de Saúde (ACS).

Ao passar do tempo foi-se percebendo que sexualidade não era exatamente o foco da demanda, mas que as ações estavam atravessadas sim pela instituição do saber acadêmico. Eu e o outro coordenador passamos então a investir não tanto nesse tema, mas ampliá-lo para discussões sobre preconceito, respeito e convívio com as diferenças, objetivando a capacidade de auto-organização do grupo e levando a ideia de que eles não necessariamente teriam de se estruturar em nossa volta e depender de nós.

Houve, no entanto, uma cisão na coordenação do grupo visto que eu tinha como objetivo trabalhar a autogestão com os jovens e meu colega tinha como finalidade o matriciamento com a ACS, para que esta passasse a coordenar o grupo no futuro. Tal divergência gerou uma demanda de trabalho na própria coordenação, sobre a qual fomos incapazes de intervir e que, por essa razão, resultou em um trabalho não tão potente nem para os jovens, nem para a ACS.

Nas práticas no SOMOS, por haver maior flexibilidade e liberdade de criação nas tarefas, iniciei por estudar o conceito de vulnerabilidade para orientar minha prática na prevenção da infecção pelo HIV.

Segundo Ayres, França Júnior, Calazans e Saletti Filho (2003), tal conceito compreende três componentes interligados:

· O componente individual consiste no nível e qualidade de informação que os indivíduos têm sobre a questão do HIV, bem como a capacidade e o interesse em transformar essas informações em práticas cotidianas;

· O componente social diz respeito aos aspectos que transcendem o indivíduo, tais como “acesso aos meios de comunicação, escolarização, disponibilidade de recursos materiais, poder de influenciar decisões políticas, possibilidade de enfrentar barreiras culturais, estar livre de coerções violentas, ou poder defender-se delas, etc.” (Ayres et al., 2003), e que influenciam sobre o poder de obter as informações e incorporá-las às práticas cotidianas.

· O componente programático consiste nas influências as quais o grau e a qualidade de compromisso, recursos, gerência e monitoramento de programas nacionais, regionais ou locais de prevenção ao HIV exercem sobre os recursos sociais e individuais.

Cabe salientar que para pensar o componente programático (e nele insere-se também minhas práticas DE estágio em Políticas Públicas), parto da compreensão da atuação sobre a construção das políticas também em três âmbitos inter-relacionados: a gestão, o controle e a execução.

Na análise da demanda referente às ações DE estágio, da posição de estagiário de Políticas Públicas, foi importante perceber que o espaço esperado do estagiário era o de um trabalhador vinculado a um serviço, ou seja, um espaço focado apenas da execução das políticas públicas.

Ayres, J. R. C. M.; França Júnior, I.; Calazans, G. J. & Saletti Filho, H. C. (2003). O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios. In: Czeresnia, D.; Freitas, C. M. (Orgs.) Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro, Fiocruz.